Processo 78120/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2013 16:26
Autuado em 18/02/2013 16:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2618/2014 da Segunda Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2618/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
23/04/2014 Acórdão   2618/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Acórdão nº 2618/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2229/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2014 10:40 DP  
29/04/2014 17:31 S2C Acórdão nº 2618/2014 -
29/04/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 996/2014 -
03/04/2014 14:44 GCNB  
10/03/2014 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1495/2014 -
10/03/2014 16:43 SMPjTC Parecer nº 3408/2014 - Pelo encerramento do Processo. Ausência de repasse de recursos. Encerramento.
21/02/2013 12:22 DAT Instrução nº 2399/2014 - CÓD.:
18/02/2013 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2229/2013 -

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